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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 12:50
Isonomia de gratificação para professores inativos depende do STF
Associação pretendia ter a aplicação da garantia constitucional de paridade e isonomia dos proventos dos inativos com a remuneração dos ativos
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 03 de Novembro de 2015 - 11:49
A proporcionalidade dos proventos dos professores
Os professores do ensino fundamental e médio possuem a prerrogativa constitucional de se aposentar
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Abril de 2010 - 01:00
Intervalo interjornada. Professores.
saúde e segurança do trabalhador. Embora a categoria dos professores tenha regras próprias quanto à
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2005 - 09:41
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 15:45
Admitido processamento de incidente sobre isonomia no pagamento de gratificação a professores
O STJ tem precedente que considera ?legítimo o tratamento diferenciado entre professores ativos e inativos? com base na Lei 9.678/98
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Março de 2012 - 12:25
Processual civil. Constitucional. Servidor público. Equiparação entre ativos e inativos.
Antiga gratificação de estímulo à docência - GED. Princípio da isonomia e paridade. Discussão de natureza constitucional.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 16:40
Gratificação extraordinária. Ofensa ao princípio da isonomia.
Não concessão aos empregados afastados. Conduta discriminatória.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 10 de Março de 2015 - 11:24
O Direito a Isonomia dos Proventos de Pensão por Morte e a Emenda Constitucional Nº 70/12
invalidez e estendeu a isonomia entre proventos e remuneração a todos os aposentados por ela contemplados
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 18:00
Lei 11.738/2008 alcança apenas os professores aposentados cujos proventos sejam pagos pela União, estados, DF e municípios
A apelante sustenta que a diferença do recolhimento deve ser cobrada pelo INSS ao Município de Vieiras
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2014 - 15:00
Estado deverá corrigir proventos de professora
O Tribunal determinou que o Estado realize o reenquadramento de uma professora aposentada, na jornada de trabalho correspondente, a qual foi reduzida pelo Ente Público
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 12 de Agosto de 2020 - 16:04
A aposentadoria proporcional do professor servidor público: Base de cálculo dos proventos
A Emenda Constitucional nº 103 de 2019 alterou a aposentadoria do professor, sendo exigido, no entanto, idade mínima a partir de então para os segurados do Regime Geral de Previdência Social.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 15:45
Desaposentação não é juridicamente aceitável e fere princípio da isonomia
Aposentadoria, por ter caráter alimentar, é irrenunciável e lembrou que a desaposentação gera ônus para o INSS, repercutindo no sistema previdenciário do país, "uma vez que o mesmo período e salários-de-contribuição seriam somados duas vezes, com o objetivo de majorar a renda mensal da nova aposentadoria, o que repercute diretamente no equilíbrio financeiro e atuarial do sistema
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Julho de 2013 - 11:10
Recurso de embargos interposto sob a égide da lei n.º 11.496/2007.
Possibilidade de cumulação de proventos de aposentadoria e remuneração.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 12:10
PMs dos antigos territórios não têm direito a isonomia salarial com policiais do DF
STJ rejeitou MS impetrado por PMs do Amapá, que pretendiam fazer jus às mesmas vantagens que os PMs do DF
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 30 de Maio de 2017 - 16:33
Reajuste dos proventos no caso de estabilidade financeira
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 04 de Maio de 2020 - 11:25
Descontos nos proventos dos militares: 30% ou 70%?
Superendividamento.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Pensão por morte. Cônjuge varão. Exigência de invalidez. Ofensa ao princípio da isonomia.
Alegação do beneficiário da pensão de ausência de iversão dos ônus sucumbenciais.
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Novembro de 2015 - 14:21
“Almejada Isonomia”
O papel do Poder Legislativo e Judiciário frente à discriminação e as demais formas de intolerância étnica dos grupos afetados, especificamente contra negros e indígenas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 12:10
Direito administrativo. Apelação cível. Professores da rede estadual de ensino.
Aprovação em concurso público para o cargo com graduação e licenciatura plena. Nomeação e posse para categoria de ensino médio.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 12:25
TJ poderá aprovar Súmula sobre promoção de professores
atos dos Secretários de Estado da Educação e da Fazenda relacionados com a promoção dos professores